Cidadania Italiana

Quem tem direito à Cidadania Italiana?

Os descendentes em linha direta:

O direito por linhagem familiar (ou direito de sangue) é o direito à cidadania italiana herdado através de descendência, que é transmitido de pais para os filhos, sem limite de gerações (diferente de cidadanias de outras nações, que limitam ao avô ou ao bisavô). Para isso, o descendente interessado precisa preparar toda documentação necessária, traduzi-las, legaliza-las ( apostilar com o selo de Haia) e escolher a forma pretendida para fazer o reconhecimento, que pode ser pelo Brasil, através dos consulados italianos, ou vindo para a Itália para requerer diretamente.

Cidadania por Eleição:

De acordo com a legislação italiana, os filhos de pais ou mães italianos reconhecidos quando já são maiores de idade também podem adquirir a cidadania. Tal filho tem até um ano, a partir da data do reconhecimento da paternidade/maternidade para declarar a vontade de adquirir a cidadania, através de um procedimento específico chamado “Eleição da Cidadania”. Mas neste caso, vale sempre lembrar que quem lhe transmite o direito, deve ter ja a cidadania reconhecida!

Porém, quando o processo de reconhecimento de paternidade/maternidade ocorre através de um processo judicial no Brasil, este não tem validade automática na Itália. Somente após a sentença judicial ser validada na Itália é que começará a ser contado o prazo de um ano para apresentação do pedido.

Naturalização por casamento:

Toda esposa ou esposo de cidadãos italianos têm direito a naturalização pelo matrimônio. Contudo, o tempo necessário de convivência matrimonial é de 2 anos, para os casais que residem na Itália, e 3 anos para os residentes no exterior. Este prazo cai pela metade quando existe filho do casal.

 

Contudo, existem pontos limitadores que precisam ser analisados em cada caso:

 

Descendentes de italianos que se naturalizaram brasileiros.

 Nesse caso, apenas os filhos nascidos antes da data da naturalização estrangeira têm o direito à cidadania italiana.

Descendentes de famílias trentinas e demais localidades pertencentes ao Ex-Império Austro-húngaro (IAH).

 As províncias de Trento, Bolzano e Goriza, no norte da Itália, faziam parte do extinto Império Austro-húngaro e foram anexadas ao território italiano a partir de 16 de julho de 1920, data da assinatura do tratado de Saint Germain, que marcou a dissolução do antigo Império. Ou seja, independente de cultura e dialeto, o cidadão que emigrou de tais províncias antes de serem anexados à Itália o fez ainda como “austríaco” (antes de 25/12/1867) ou como “austro-húngaro” (até 16/07/1920), não sendo, assim, legalmente considerado “italiano”.

Quando há mulheres na linha de transmissão.

 Antes da promulgação da constituição da república italiana, apenas homens podiam conceder a cidadania italiana para os filhos, além disso, a mulher italiana que se casasse com um estrangeiro perdia a cidadania italiana. De modo geral, a mulher não era considerada uma pessoa, juridicamente falando, perante a lei.

Com a promulgação da constituição em 1948, a mulher passou a ser considerada como igual ao homem perante a lei, de modo que as regras de cidadania foram alteradas. Na teoria, os filhos nascidos antes de 1948 não têm direito à cidadania italiana via materna; e os nascidos após 1948 passam a possuir direito à cidadania italiana por via materna.

Muitos anos se passaram com esta lei sendo vigorada, porém processos judiciais foram ganhos permitindo que filhos nascidos antes de 1948 ( filhos de mulher na linha de ascendência)  possam reconhecer  a dupla cidadania italiana. Para solicitar a cidadania para este caso será necessário um processo judicial que possui altas chances de sucesso, devido à jurisprudência (histórico de decisões judiciais POSITIVAS  a mais de 10 anos ) formada que deve ser respeitada pelos tribunais italianos.

Como reconhecer sua cidadania neste caso?  Através de processo judicial na Itália e a EuroItaly e seu corpo jurídico está preparada para te ajudar.

Como exercer seu direito?

Reconhecendo na Itália

Depois de chegar a Itália com os documentos legalizados e traduzidos, a estimativa para conclusão do reconhecimento da cidadania é de 3 a 4 meses. Ao final você já poderá emitir a sua carteira de identidade e passaporte de cidadão italiano, assim como emitir as suas certidões de nascimento e casamento, que serão transcritas no Comune.

 

Reconhecendo no Brasil

Você pode solicitar o reconhecimento da sua cidadania através do Consulado Italiano responsável pela região em que você é residente no Brasil. Porém é importante lembrar neste caso que, devido à alta demanda de solicitações deste tipo, o tempo de espera da fila pode chegar a até 15 anos.

Quando você for chamado, será necessário emitir novas vias de todos os documentos que comprovem o seu direito à cidadania italiana e, além disso, terá que aguardar até 2 anos para os tramites burocráticos, para que possa então solicitar a emissão do seu passaporte italiano.

Quais documento são necessários?

Certidão de Nascimento e Casamento em formato Inteiro Teor de todos. Desde seu antepassado nascido na Itália ate chegar em você.

As certidões de óbito só serão necessárias como documentação complementar caso existam erros nas outras certidões que comprometam a identificação da pessoa. Não e obrigatória a apresentação desde documento.

 A partir da Certidão de nascimento do seu ancestral italiano , será necessário gerar a Certidão de Negativa Naturalização, que é um documento emitido on-line através do website do Ministério da Justiça, devendo ser traduzido e legalizado ( com a apostila de Haia)  como as outras certidões.

Essa certidão deve conter todas as formas que o nome do antepassado italiano constar em todos os documentos que forem apresentados.

Certidões de Nascimento e Casamento

Quando for emitir as certidões atualizadas no Brasil é necessário solicitar ao respectivo cartório que emita o documento sempre no formato Inteiro Teor, que é um tipo de certidão mais completo e que reproduz tudo o que foi registrado no Livro de Nascimento ou Casamento. É muito comum o cartório emitir as certidões na versão simples, por isso é precisar ter atenção para não perder tempo e dinheiro nesse ponto.

Em relação aos documentos a serem emitidos na Itália para o processo de cidadania, é necessário providenciar um “Estratto per Riassunto dell’Atto di Nascita” para nascimentos e “Estratto per Riassunto dell’Atto di Matrimonio“ para casamentos, sempre com a indicação dos pais.

Se o ancestral nasceu e/ou casou no período em que não tinha sido implementado o registro civil, também é possível utilizar registros religiosos (certidão de batismo e/ou certidão de casamento religioso). Neste caso, para o documento ter validade no processo, será necessário obter o carimbo da respectiva Cúria/Diocese que autentique a assinatura do pároco que assinou o documento.

Para os casos de certidões brasileiras, considerar que a partir de 1889 deve ser obrigatoriamente certidão de nascimento e não sera aceito batismo.

Erros nas grafias dos nomes e outros dados nos documentos eram muito comuns, principalmente no início do século XX, no Brasil e na Itália. É preciso analisar cada caso para assegurar se será necessário ou não uma retificação judicial ou se, de acordo com a lógica utilizada pelos Comuni em que trabalhamos, serão aceitos da forma que estão.

Como é o processo do Selo da Apostila de Haia?

O Selo da Apostila de Haia é um processo no qual vai certificar os seus documentos, fazendo com que eles tenham validade também na legislação italiana e assim você possa requerer o reconhecimento direto na Itália.

Juntamente com as certidões também é possível legalizar as traduções dos seus documentos ou então você pode utilizar a opção de juramentar as traduções diretamente na Itália. E isso a EuroItaly pode fazer por você, facilitando o processo e uma maior comodidade, pois neste caso você nos envia os documentos apenas em Inteiro Teor com a apostila de Haia, e nossa equipe faz o resto em Roma.

Após ter os documentos prontos você já pode embarcar para a Itália.

Como encontrar os documentos que comprovam a cidadania?

É muito comum não saber quem era seu antepassado italiano. Muitas vezes sabemos apenas que nosso sobrenome é de origem italiana e temos um certo orgulho passado de geração em geração sobre nossas raízes.

A principal fonte de informação para encontrar os documentos necessários e montar a sua árvore genealógica são os registros civis de nascimento e casamento, que geralmente estão registradas nos cartórios. Cada certidão fornece as informações sobre o local e data onde estão registradas as certidões anteriores.

Por exemplo, na sua certidão e nascimento você irá encontrar os dados de nascimento e casamento de seus pais e o nome de seus avós. Já na certidão de casamento dos seus pais vão constar os dados de nascimento deles e de nascimento dos pais deles, que são seus avós. Desta forma, a cada certidão emitida você vai obtendo mais informações e descobrindo a história da sua família até chegar ao antepassado nascido na Itália. Desta forma, você irá fazer um papel de “detetive” cujo objetivo principal será descobrir a data e o local exato onde foi registrado o nascimento do primeiro integrante da sua família a ter emigrado, fazendo um mergulho na própria história do Brasil e da Itália.

Você também pode conversar com os membros mais antigos sua família para saber se possuem informações ou até documentos importantes arquivados sobre as origens da família.

Outras fontes de pesquisa importantes são os registros de óbito, igrejas, cemitérios, arquivos públicos, inventários e testamentos.

Será necessário paciência e dedicação nas várias consultas aos cartórios e outras fontes que possam ter pistas sobre sua família.

E se ao final não conseguir encontrar alguma certidão, você pode contratar o nosso serviço profissional de pesquisa para buscar os documentos que faltam para comprovar o seu direito à cidadania italiana.

Onde reconhecer sua cidadania Italiana?

Vindo reconhecer na Itália

 Tendo em vista a fila de espera pelo reconhecimento da cidadania italiana nos consulados há também a possibilidade de que os descendentes possam acelerar esse processo fazendo diretamente nas sedes dos Comuni, no setor de registro civil. Diferentemente do Brasil, em que cartórios são empresas privadas, na Itália, esse serviço é público e realizado pelo próprio município.

Contudo, para que a prática seja executada na Itália, o interessado (além de ser descendente de italiano) precisa ter todos os documentos preparados, traduzidos e legalizados de acordo com as exigências do governo Italiano e também precisa ser residente no município. Para isso, nossa assessoria dispõe de apartamentos próprios a prontos para hospedar os clientes e possibilitar as suas inscrições de residência com tranquilidade para que o processo seja executado de forma tranquila.

As nossas acomodações estão sempre localizadas em áreas estratégicas, onde o cliente terá acesso a meios de transporte públicos, mercados, opções de lazer e até mesmo escolas de italiano. Durante os finais de semana, pode-se viajar pela região da Toscana, uma das mais belas da Itália, e aproveitar o tempo-livre para conhecer as paisagens e experiências que a Região dispõe.

Duração do processo

O tempo necessário para a conclusão do processo depende de alguns fatores, sendo o principal deles: o tempo de resposta dos consulados italianos.

Depois de apresentado formalmente o pedido de reconhecimento da cidadania italiana ao setor responsável no Comune, o oficial de Estado Civil irá solicitar, através de e-mail, aos consulados envolvidos no processo, um documento chamado de “Mancata di Non Rinuncia” (ou apenas “Non Rinuncia”). A partir das respostas consulares o processo de reconhecimento terá seguimento.

Com a nossa assessoria a média de duração normal do processo leva em torno de 3 a 4 meses.