ETIAS e o que muda para os brasileiros entrarem na Europa.
O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu confirmaram no final de Abril o acordo final para a criação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), um sistema de registo para todos os visitantes de países terceiros até agora isenta de visto, entre eles mais de 20 países do continente americano.
A fim de reforçar a segurança nas suas fronteiras, a Comissão Europeia propôs em 2016 a criação deste sistema, que, depois de confirmado, entrará em pleno funcionamento em 2021, de acordo com um comunicado da Comissão Europeia de 25 de abril.
O ETIAS irá recolher informações sobre os visitantes que não necessitam de visto para entrar nos países do chamado Espaço Schengen, a fim de realizar análises de segurança e prevenir a imigração irregular.
Estas são as chaves do programa:
Área de Schengen?
O Espaço Schengen é um acordo que garante a possibilidade de viajar sem restrições nos territórios de 26 países em países europeus: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália. Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Holanda, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça.
É importante lembrar que nem todos os 28 países da União Europeia (UE) fazem parte do espaço Schengen e que nem todos os países Schengen fazem parte da União Europeia. A Grã-Bretanha e a Irlanda, por exemplo, fazem parte da UE (a Grã-Bretanha deve deixar o Brexit), mas não o espaço Schengen; enquanto a Noruega, a Suíça, a Islândia e o Liechtenstein fazem parte do espaço Schengen, mas não da UE.
O ETIAS facilitará o acesso aos países dentro do espaço Schengen para viajantes de países terceiros que atualmente não necessitam de visto.
Como vai funcionar?
O ETIAS funcionará da seguinte maneira:
Antes de viajar, os interessados devem preencher um requerimento, via internet, com informações básicas (nome, idade, ocupação, número do passaporte, país de entrada para a Europa). Além disso, devem responder a um questionário sobre questões de segurança e saúde, entre outros. O registro, em princípio, não deve levar mais de 10 minutos.
Quanto custa?
Para cada candidatura apresentada, para cada um dos candidatos com mais de 18 anos, deve ser paga uma taxa de autorização de viagem de 5 euros.
Qual é a sua validade?
Esta autorização de viagem será válida por cinco anos ou até o final da validade do documento de viagem registrado durante a aplicação, se esta data for anterior, e poderá ser utilizada para estadias de até 90 dias em um período de 180 dias.
Para quais países você se aplica?
O ETIAS será aplicado a todos os visitantes de países terceiros até agora isentos de visto para entrar no espaço Schengen.
Os países do continente americano que precisarão da permissão são: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Granada, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela.
Você pode ver todos os países do mundo que precisarão do ETIAS aqui.
Para quais países isso não se aplica?
O ETIAS não se aplica a viajantes de países que precisam de visto para entrar na Europa. Atualmente, os países da América que estão nessa situação são: Belize, Bolívia, Cuba, Equador, Guiana, Haiti, Jamaica, República Dominicana e Suriname.
Fonte: CNN Espanhol.
