Sobre o controverso “decreto Salvini” – Iure Sanguinis.
Não escrevo muito, mas depois do controverso “decreto Salvini” decidi expor minha visão, não politica, não jurídica e sim sobre uma perspectiva econômica-histórica.
Panorama italiano atual:
A redução na população residente já foi observada nos dois anos anteriores e continua crescente em 2017.
Em 31 de dezembro, 60 milhões de pessoas viviam na Itália, dos quais mais de 5 milhões de cidadãos estrangeiros, o equivalente a 8,5% dos residentes nacionais.
No geral, até 2017, a população diminuiu em 105.472 pessoas em comparação com o ano anterior. O declínio geral é determinado pelo declínio da população de cidadania italiana (202.884 habitantes menos), enquanto a população estrangeira (você, reconhecido italiano, não é considerado estrangeiro) aumentou em 97.412 pessoas.
O movimento natural da população registrou um saldo negativo para quase 200 mil pessoas, ou seja, morre mais do que nasceu e esse movimento é contínuo e crescente (não linear ou negativo).
Pelo terceiro ano consecutivo, o número de nascimentos é inferior a meio milhão no país ( total de 458.151) e as mortes foram quase 650.000, continuando a tendência geral de crescimento negativo observada nos anos anteriores devido ao envelhecimento da população.
O movimento migratório com países estrangeiros registrou um saldo positivo de cerca de 188 mil pessoas, o que significa que os italianos emigraram para outros países da Europa e do mundo. Um ligeiro aumento em relação ao ano anterior de 2016.
As aquisições de cidadania caíram em relação à tendência de alta dos anos anteriores: em 2017 os novos italianos ultrapassam 146 mil.
Dessas “aquisições”, o maior contingente são sempre albaneses, romenos, marroquinos que permanecem em solo italiano por 10 anos consecutivos para se aplicar a cidadania italiana.
Os brasileiros que reconhecem a cidadania italiana , correspondem a uma porcentagem tão pequena, que não excede 5% desse número mencionado acima, ainda,o reconhecimento não é uma concessão e sim um reconhecimento de sangue, de família.
Para se ter uma idéia, as filas de descendentes de italianos que estão aguardando reconhecimento por anos no Brasil são de praticamente 140 mil (para um total de cerca de 460 mil, devido a vários membros por família).
Ou seja, todos aqueles descendentes Italo-brasilianos que estão esperando hoje (140 mil) é um número menor que a cidadania concedida para o ano de 2017 no total (146 mil) e mesmo assim, o resultado é negativo, pois a taxa de mortalidade no país sempre supera a de natalidade.
Em suma, um país que todos os dias vê sua população envelhecer, com uma taxa de mortalidade superior à taxa de natalidade e ainda totalmente contrária ao Iure Solis e ao Êxodo africano, seria um dos maiores “tiros no pé” limitar a população somente até a segunda geração para o reconhecimento da cidadania Iure Sanguinis, pois isso limitaria o reconhecimento dos cidadãos acima de 50 anos (sobretudo) por causa da proximidade e do parentesco desde que a imigração italiana parou em meados dos anos 30 com o “controle de saída “de Mussolini. Isso aumentaria ainda mais a taxa de pessoas possivelmente, inativas.
No entanto, um país que envelhece gradualmente e positivamente a cada ano tem 47% de sua população inativa (idosos, crianças e desempregados) às suas custas, o que aumenta ainda mais os impostos que devem ser pagos por aqueles que são economicamente ativos, aumenta ainda mais a carga tributaria e custo do estado.
O que a Itália precisa e “renova a frota” e mão-de-obra de jovens qualificados, aumentar a capacidade de pessoas economicamente ativas, reduz os custos do estado em relação aos impostos e a melhor maneira de fazê-lo é “se atentar” as pessoas de sangue italiano, jovem e capaz de trabalhar.
Há também aqueles que dizem que as pessoas estão procurando cidadania italiana para aproveitar os benefícios e migrar como cidadão italiano em países como o Reino Unido, Alemanha e assim por diante.
Sim?
Assim como os italianos nascidos em solo italiano migram para esses países em busca de melhores oportunidades, veja as estatísticas apresentadas acima. (Dados ISTAT)
Somente em 2017, quase 200 mil italianos nascidos na Itália migraram para o exterior. Eu mesmo conheço mais de 10 nativos da Toscana que foram morar no Reino Unido.
Quase todo mundo que eu conheço que requer cidadania italiana do Brasil, tem curso universitário e falam inglês, o que é uma raridade se comparado aos jovens italianos.
Eles não estão aqui pedindo dinheiro, pelo contrário, eles vêm e procuram um emprego decente.
História em poucas palavras e um breve texto:
É importante conhecer as razões e a história desses filhos e netos, bisnetos de imigrantes italianos.
Durante a unificação da Itália (1861), e logo depois, a Itália teve dificuldade em alimentar uma enorme população para apoiar famílias em questões de saúde e tanto o governo italiano quanto o brasileiro concordaram com a imigração em massa, de modo que o estado italiano tivesse condições de manter os italianos em solo italiano em melhores condições de vida. E aqueles que migraram enviavam dinheiro para a Itália para ajudar o estado e suas famílias.
Aqueles que emigraram, fizeram um esforço para deixar sua terra natal com a promessa de novas oportunidades em uma terra desconhecida, muitos morreram ao longo do mar, mas este esforço dos italianos forneceu melhores condições para o Estado e também para aqueles que permaneceram em solo italiano.
Em suma, os filhos e netos de italianos nascidos em solo italiano devem muito de suas atuais condições de vida àqueles imigrantes italianos.
Penso que, em vez de limitar a geração do imigrante italiano, seria mais correto condicionar o reconhecimento da cidadania italiana ao conhecimento da língua, da cultura e, acima de tudo, dos deveres como cidadãos de um país.
Em suma:
Não seria prudente que o Estado italiano implementasse uma manobra inimaginável como a mencionada no controverso “decreto Salvini” sobre Iure Sanguinis.
Aos que buscam o reconhecimento de sua cidadania, busquem se envolver com a cultura, idioma, geografia e história do país.
Não entrem em pânico, pois uma possível limitação não afetaria àqueles que já nasceram.
In bocca al lupo!
Fonte: Estatistica Italiana.( ISTAT)
Elaborado por: Euro Italy Cidadania / Roberto De Lorenzo